STJ julga recurso que pede volta de Alexandre Nardoni e Anna Jatobá ao regime fechado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar nesta quinta-feira (27) um recurso que pede o retorno de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá ao regime fechado. Os dois foram condenados pela morte de Isabella Nardoni, em 2008, e atualmente cumprem pena em regime aberto.
O julgamento ocorre de forma virtual na Quinta Turma do STJ e está previsto para terminar à meia-noite de quarta-feira (2 de setembro). O processo é relatado pelo ministro Ribeiro Dantas e tramita em segredo de Justiça.
O recurso foi apresentado pela Associação do Orgulho LGBTQIAPN+, que questiona o cumprimento das condições estabelecidas pela Justiça para a permanência dos dois no regime aberto.
Questionamentos
Segundo a entidade, Nardoni e Jatobá estariam descumprindo algumas das regras impostas para a progressão de regime. Entre os questionamentos apresentados estão a circulação em horários que seriam incompatíveis com as determinações judiciais, a ausência de comprovação de uma rotina de trabalho e dúvidas relacionadas ao endereço informado à Justiça.
A associação também afirma ter recebido relatos sobre a presença frequente dos dois em bairros da Zona Norte de São Paulo e em Barueri, na Grande São Paulo.
O advogado da entidade, Angelo Carbone, afirmou que as informações foram encaminhadas ao STJ para que o tribunal avalie possíveis descumprimentos das medidas judiciais.
Condenação
Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá foram condenados pela morte de Isabella Nardoni, então com 5 anos, que foi encontrada morta após cair do sexto andar do prédio onde o pai morava, na zona Norte de São Paulo.
Os dois negam o crime. Atualmente, ambos cumprem as penas em regime aberto, após decisões anteriores autorizarem a progressão de regime.
O STJ informou que, por se tratar de um processo que tramita em segredo de Justiça, detalhes do recurso não podem ser divulgados.
