Justiça bloqueia bens de prefeito do Piauí por suspeita de enriquecimento ilícito
Uma decisão judicial determinou o bloqueio de bens do prefeito de Prata do Piauí, Acelino Mendes de Moura, em uma ação civil de improbidade administrativa que apura suspeita de enriquecimento ilícito. A medida foi proferida na manhã desta quinta-feira (27) pelo juiz José Sodré Ferreira Neto, da Comarca de Barro Duro.
A determinação tem como objetivo garantir uma eventual recomposição de R$ 1 milhão aos cofres públicos. Segundo o Ministério Público do Piauí (MP-PI), o bloqueio alcança imóveis de alto padrão que, embora estariam relacionados ao prefeito, teriam sido registrados em nome de terceiros com o objetivo de ocultar a evolução patrimonial.
De acordo com a investigação, o patrimônio atribuído ao gestor teria crescido de forma incompatível com os rendimentos oficiais recebidos durante o exercício do cargo. O MP-PI aponta uma diferença significativa entre os bens declarados à Justiça Eleitoral e o patrimônio que teria sido identificado no decorrer da apuração.
Em 2020, quando disputou a eleição para prefeito, Acelino Mendes declarou não possuir bens. Já em 2024, informou à Justiça Eleitoral um patrimônio de aproximadamente R$ 40 mil.
Ainda conforme o Ministério Público, a remuneração líquida média do prefeito seria de R$ 3.700,68. Considerando pouco mais de cinco anos de mandato, os rendimentos totais chegariam a cerca de R$ 236.843,52.
O valor, segundo o MP-PI, não seria suficiente para justificar a aquisição das propriedades atribuídas ao gestor, que, somadas, ultrapassariam R$ 1,3 milhão.
A indisponibilidade de bens foi determinada de forma cautelar para assegurar recursos que possam ser utilizados na recomposição do patrimônio público caso as irregularidades apontadas na ação sejam confirmadas pela Justiça.
As acusações ainda serão analisadas no decorrer do processo, e a decisão não representa condenação definitiva do prefeito.
