Justiça não consegue localizar Virginia Fonseca para notificá-la em processo de R$ 120 milhões
A Justiça do Distrito Federal teve uma nova tentativa frustrada de localizar a influenciadora Virginia Fonseca para notificá-la sobre a ação movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra ela e a casa de apostas Blaze.
Segundo os Correios, o documento foi devolvido no domingo (30), após Virginia não ser encontrada no endereço informado como sua residência, em Goiânia. Esta foi a segunda tentativa de entrega da notificação.
A primeira tentativa ocorreu em julho, mas a correspondência também retornou. Na ocasião, o motivo apontado foi a insuficiência de informações sobre o endereço.
Com a nova devolução, a Justiça poderá realizar uma terceira tentativa de notificação ou adotar outras alternativas previstas no processo, como a citação por edital.
Processo envolve pedido de R$ 120 milhões
Virginia Fonseca e a Blaze são alvo de uma ação do MPDFT por suposta publicidade enganosa relacionada a apostas esportivas. O Ministério Público pede uma indenização de, no mínimo, R$ 120 milhões por danos morais coletivos.
Após o início do processo, Virginia encerrou o contrato que mantinha com a empresa de apostas.
O MPDFT também recorreu de uma decisão de primeira instância que havia rejeitado o pedido para suspender determinadas publicidades relacionadas às apostas da Blaze.
Em segunda instância, no dia 21 de julho, o desembargador Renato Scussel determinou que Virginia e a empresa se abstivessem de veicular, manter ou impulsionar publicidade de apostas que prometa ou assegure lucros fixos, certos ou garantidos.
Atualmente, o processo tramita na 7ª Vara Cível de Brasília, onde será analisado o mérito da ação.
Defesa nega irregularidades
Quando a ação foi protocolada, os advogados de Virginia contestaram as acusações apresentadas pelo Ministério Público e afirmaram que os argumentos seriam respondidos tecnicamente no decorrer do processo.
A defesa também destacou que ainda havia diligências e documentos pendentes que poderiam esclarecer questões relacionadas à natureza do vínculo da influenciadora com a Blaze, à forma de remuneração e aos limites de sua atuação na publicidade da empresa.
Os advogados negaram qualquer “conluio, atuação predatória ou intenção de causar prejuízo aos consumidores” e sustentaram que uma eventual responsabilização deve ser baseada em provas concretas.
A defesa afirmou ainda confiar no Poder Judiciário e declarou que pretende demonstrar, por meio de documentos e argumentos técnicos, a improcedência dos pedidos apresentados pelo Ministério Público.
