Deputada Federal Rejane Dias defende PL do absorvente, vetada pelo presidente Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro vetou a distribuição gratuita de absorvente menstrual para estudantes de baixa renda de escolas públicas e pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema. A decisão, publicada na edição desta quinta-feira (7) do “Diário Oficial da União”, argumenta que o texto do projeto não estabeleceu fonte de custeio.
A proposta, de origem na Câmara dos Deputados, foi avalizada pelo Senado no dia 14 de setembro e seguiu para a sanção do presidente.
Bolsonaro sancionou o projeto, criando o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, mas vetou o artigo 1º, que previa a distribuição gratuita de absorventes higiênicos, e o artigo 3º, que estabelecia a lista de beneficiárias:
- estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino;
- mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema;
- mulheres apreendidas e presidiárias, recolhidas em unidades do sistema penal; e
- mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.
A deputada federal Rejane Dias (PT) criticou o veto e defendeu o projeto de lei.
Principalmente, num País como o Brasil onde 1 em cada 4 adolescentes não possui um absorvente durante seu período menstrual.
A falta desse item tão básico tem um impacto enorme na vida das mulheres, capaz de provocar além da perda de confiança e autoestima, uma série de fatores sociais, como a evasão escolar de adolescentes em período menstrual, quando muitas delas improvisam com jornal e miolo de pão.
Por isso, a nossa luta será para derrubar o veto de Bolsonato ao nosso PL 4968/2019 que institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos. E conto com você também nessa jornada de defesa, disse.
O combate a pobreza menstrual representa a dignidade de meninas e mulheres invisíveis até aqui, finalizou.
