Câmara aprova crédito de R$ 10 bilhões para subsidiar preço do diesel
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 1344/26, que abre um crédito extraordinário de R$ 10 bilhões no Orçamento de 2026 para custear parte do subsídio ao óleo diesel. A medida busca reduzir os impactos da alta internacional dos combustíveis provocada pelos conflitos no Oriente Médio e agora segue para análise do Senado Federal.
O texto foi aprovado sem alterações e prevê a utilização de recursos do superávit financeiro de 2025 para financiar a subvenção até 31 de dezembro de 2026. Os recursos serão destinados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável por efetuar os pagamentos conforme as regras estabelecidas pelas medidas provisórias 1340/26 e 1349/26.
A MP 1349/26 ampliou o programa de subsídios para amortecer o preço de importação do diesel utilizado no transporte rodoviário. A norma também permite que estados e o Distrito Federal adiram voluntariamente ao programa, com o objetivo de evitar impactos mais severos no abastecimento de combustíveis diante da instabilidade no Golfo Pérsico.
O governo federal já havia criado um subsídio inicial por meio da MP 1340/26, em vigor desde 12 de março. No entanto, após o agravamento dos conflitos envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, foi editada a MP 1349/26, ampliando o benefício dentro do Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis.
Durante o período entre 12 de março e 6 de abril, produtores e importadores de diesel que aderiram ao programa receberam um ressarcimento de R$ 0,32 por litro importado ou produzido. O pagamento continuará até que os R$ 10 bilhões destinados pela nova medida sejam totalmente utilizados ou até 31 de dezembro deste ano, prevalecendo o que ocorrer primeiro.
Apesar de um acordo de cessar-fogo entre Estados Unidos e Irã ter sido anunciado em junho, novos ataques a navios cargueiros no Estreito de Ormuz voltaram a elevar as tensões na região. A instabilidade reacendeu as preocupações com o fornecimento mundial de petróleo e provocou nova alta nos preços da commodity nos últimos dias.
Durante a votação da matéria, parlamentares defenderam a importância do subsídio para reduzir os impactos da crise internacional sobre a economia brasileira. O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) afirmou que os efeitos da guerra ultrapassam as fronteiras dos países envolvidos e acabam atingindo diretamente o bolso dos brasileiros.
Já o deputado Tadeu Veneri (PT-PR) destacou que o diesel é essencial para a economia nacional, sendo responsável por movimentar praticamente todo o transporte público e cerca de 80% do transporte de cargas no país. Segundo ele, a medida contribui para proteger a população dos reflexos da alta dos combustíveis.
