Carta de Bolsonaro em apoio a Flávio leva Lindbergh a pedir revogação da prisão domiciliar

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolou, no domingo (12), um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja revogada a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A solicitação foi motivada pela divulgação de uma carta escrita por Bolsonaro e lida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais.

Na petição encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, Lindbergh argumenta que o ex-presidente descumpriu as medidas cautelares impostas pela Corte ao utilizar um terceiro para divulgar uma manifestação de caráter político. Segundo o parlamentar, a carta reforça o apoio de Bolsonaro à pré-candidatura de Flávio à Presidência da República e o apresenta como seu “porta-voz”, configurando, segundo a ação, uma comunicação político-eleitoral vedada pelas restrições judiciais.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Desde março, ele está em prisão domiciliar após decisão de Alexandre de Moraes, que acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) favorável à substituição temporária do regime fechado por razões médicas.

Ao conceder o benefício, Moraes determinou uma série de medidas cautelares, entre elas a proibição do uso de celular, telefone ou qualquer outro meio de comunicação externa. O ex-presidente também está impedido de utilizar redes sociais, gravar vídeos ou áudios e de se manifestar por intermédio de terceiros.

No pedido, Lindbergh sustenta que a divulgação da carta viola diretamente essas determinações. “A vedação à utilização de redes sociais por interposta pessoa, ademais, já havia sido delimitada por Vossa Excelência em termos que não comportam qualquer dúvida interpretativa: a medida, sob pena de imediata revogação e decretação da prisão”, afirma trecho da petição.

Carta foi divulgada por Flávio Bolsonaro

A carta, escrita à mão e endereçada à “nação brasileira”, foi lida por Flávio Bolsonaro durante uma live realizada no último sábado (11). No texto, Jair Bolsonaro conclama apoiadores a superarem divergências e se unirem em torno da candidatura do filho.

“O momento é de arregaçar as mangas, deixarmos de lado as possíveis diferenças, e cada um se empenhar pelo nosso pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, a melhor opção para livrarmos o Brasil da corrupção, da violência e do empobrecimento. Meu pré-candidato – e creio, o seu também –, meu porta-voz, no qual confio para resgatar o Brasil e nos conduzir para a paz e a prosperidade”, escreveu o ex-presidente.

A divulgação da mensagem ocorre em meio às tensões envolvendo a família Bolsonaro. No fim de junho, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro publicou um vídeo em que afirmou ter sido desrespeitada pelo enteado Flávio Bolsonaro durante divergências sobre articulações políticas do PL no Ceará, episódio que expôs um racha interno na família.