Defesa de Flávio Bolsonaro pede ao STF anulação de decisão que restabeleceu publicações sobre Nossa Senhora Aparecida

A defesa do senador e candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pediu nesta segunda-feira (28) ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anule a decisão do ministro Flávio Dino que determinou o restabelecimento de publicações sobre Nossa Senhora Aparecida nas redes sociais.

O pedido é mais um capítulo do conflito jurídico envolvendo decisões do Supremo e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre conteúdos relacionados ao senador e à suposta articulação para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

A controvérsia começou na sexta-feira (25), quando o ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, determinou a remoção de centenas de publicações que associavam Flávio Bolsonaro a um projeto de lei com esse objetivo. A decisão foi fundamentada na propagação de informações consideradas falsas.

Entre os conteúdos retirados do ar estava uma publicação do humorista Antonio Tabet, que mencionava uma suposta “família miliciana”, sem citar diretamente o senador.

No domingo (27), o ministro Flávio Dino, do STF, concedeu uma liminar determinando que as publicações fossem restabelecidas. Na decisão, afirmou que não era possível identificar, sem uma análise mais aprofundada, elementos suficientes para considerar o conteúdo ilícito.

Defesa aponta campanha de desinformação

Na petição apresentada ao STF, a equipe jurídica de Flávio Bolsonaro afirma que o episódio envolveu uma campanha “massiva” de desinformação eleitoral nas redes sociais. A defesa também atribui à GloboNews um papel na divulgação do conteúdo, alegando que o canal impulsionou deliberadamente a informação em um programa noturno e posteriormente se retratou.

O documento inclui um dossiê com análises de publicações feitas a partir da noite de quinta-feira (24), quando o assunto começou a ganhar repercussão nas redes sociais. Segundo a defesa, os conteúdos foram disseminados principalmente por perfis de esquerda e tinham teor partidário.

O pedido busca uma intervenção do Supremo para assegurar a competência do Tribunal Superior Eleitoral no combate à desinformação relacionada ao processo eleitoral.

Entenda a polêmica

A discussão começou a ganhar força nas redes sociais na noite de quinta-feira (24), com a circulação de informações de que Flávio Bolsonaro apoiaria um projeto para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

A polêmica foi associada a uma declaração feita pelo senador cerca de um mês antes, quando faltou a um debate eleitoral. Na ocasião, ele afirmou que, caso fosse eleito presidente, um de seus primeiros atos seria “decretar que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo”.

A fala foi interpretada como um aceno ao eleitorado evangélico, segmento religioso que reúne críticas à veneração de imagens, como a de Nossa Senhora Aparecida.

Flávio Bolsonaro negou qualquer intenção de apoiar a retirada do título da santa e classificou a informação como falsa.

“Isso é uma grande mentira. Não tem pé nem cabeça. Não existe esse projeto”, afirmou o senador em uma publicação nas redes sociais.

O projeto de lei mencionado na polêmica foi arquivado pela Câmara dos Deputados em 2008.