Fachin diz que STF adotará medidas após divulgação de mensagens entre Moraes e Vorcaro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (2) que a Corte deverá anunciar, nos próximos dias, as medidas que considerar cabíveis após a retirada do sigilo e divulgação de mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Durante a abertura da XVII Jornada Ítalo-Hispano-Brasileira de Direito Constitucional, Fachin afirmou que a Presidência do Supremo ainda está analisando os fatos e os procedimentos institucionais relacionados ao caso. Ele não informou quais providências poderão ser adotadas nem definiu uma data para o anúncio.
“A elevada autoridade do cargo não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades que devem ser observados com absoluto respeito à Constituição, às leis e ao STF”, declarou Fachin.
Segundo o presidente da Corte, a análise será concluída antes de qualquer decisão, para evitar medidas precipitadas.
“Nos próximos dias, concluída a análise necessária dos fatos e os procedimentos institucionais pertinentes, essa presidência anunciará, no tempo devido e sem precipitação, as medidas cabíveis e necessárias”, acrescentou.
Mensagens foram divulgadas por André Mendonça
As conversas entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, foram divulgadas na terça-feira (1º) pelo também ministro do STF André Mendonça.
Fachin afirmou que os indícios apresentados devem receber o devido encaminhamento dentro das instituições competentes. Ele também destacou a importância de preservar a credibilidade e a confiança da população no Supremo Tribunal Federal.
“Em momentos de especial gravidade, é dever de todos preservar a integridade do STF, a autoridade de suas decisões, o respeito às normas e, acima de tudo, a confiança da sociedade na instituição”, afirmou.
O ministro não detalhou, porém, se a Presidência do STF pretende abrir algum procedimento específico ou encaminhar o caso a outra instância. A expectativa é de que uma definição seja anunciada após a conclusão da análise interna.
