Fachin e Janja se reúnem no STF para discutir ações de combate ao feminicídio
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, recebe nesta segunda-feira (24) a primeira-dama Janja da Silva para uma reunião sobre o enfrentamento ao feminicídio e à violência contra as mulheres no Brasil. O encontro está previsto para as 14h, no gabinete da Presidência do STF.
A reunião faz parte das discussões relacionadas ao Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, iniciativa que reúne os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em uma atuação conjunta para prevenir e combater a violência de gênero.
Pacto contra o feminicídio
Lançado em fevereiro deste ano, o pacto estabelece um compromisso institucional para reduzir os casos de feminicídio no país e fortalecer as políticas de prevenção e proteção às mulheres.
A proposta prevê a integração de ações entre o Governo Federal, estados, municípios, sistema de Justiça e sociedade civil. Entre as medidas estão iniciativas educativas desde a infância, campanhas de conscientização e ações voltadas à mudança cultural e à prevenção da violência contra as mulheres.
O programa também prevê o fortalecimento da rede de proteção, com a ampliação de estruturas como Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, casas-abrigo e canais destinados ao atendimento e socorro imediato de vítimas.
Atuação do Judiciário
No âmbito do Judiciário, o STF assumiu o compromisso de buscar maior agilidade na concessão de medidas protetivas de urgência e no afastamento de agressores do convívio com as vítimas.
A Corte também pretende desenvolver mecanismos que auxiliem magistrados e forças de segurança na identificação de sinais de risco iminente, permitindo uma atuação preventiva antes que os casos de violência evoluam para situações mais graves.
A reunião entre Fachin e Janja ocorre dentro desse esforço de articulação entre diferentes instituições para fortalecer as políticas públicas de prevenção e enfrentamento ao feminicídio no país.
