Farmácia Popular poderá oferecer exames, testes rápidos e teleatendimento
O Ministério da Saúde publicou nesta quarta-feira (12) uma nova regulamentação do Farmácia Popular, com medidas para ampliar os serviços oferecidos pelo programa e reforçar os mecanismos de controle e segurança.
Entre as novidades previstas está a criação de um grupo de trabalho (GT) que irá estudar a inclusão de serviços como exames de sangue e urina, testes rápidos, teleatendimento e monitoramento terapêutico na rede credenciada.
O grupo também deverá avaliar a possibilidade de credenciamento de unidades em áreas consideradas vulneráveis, com prioridade para regiões periféricas dos grandes centros urbanos. Entre os critérios que serão analisados está a densidade demográfica dessas localidades.
Atendimento em regiões de difícil acesso
A regulamentação também prevê alternativas para ampliar o atendimento em regiões onde existem dificuldades logísticas. Em áreas ribeirinhas, por exemplo, poderão ser utilizadas unidades volantes ou estruturas avançadas de atendimento, facilitando o acesso da população aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).
Outra medida anunciada pelo governo é o uso de inteligência artificial, biometria e reconhecimento facial para identificação dos pacientes. Segundo o Ministério da Saúde, a tecnologia deverá contribuir para reforçar o controle e combater possíveis fraudes no programa.
A nova regulamentação também estabelece mudanças nos mecanismos de fiscalização. Em casos de irregularidades, os estabelecimentos credenciados poderão sofrer sanções administrativas proporcionais à gravidade das ocorrências. Para situações classificadas como de risco alto ou muito alto, está prevista a suspensão automática da adesão ao programa.
Sistema de vendas será atualizado
O Sistema Autorizador de Vendas (SAV), responsável pelo processo de dispensação de medicamentos e insumos, também passará por atualizações. A proposta é aumentar a segurança, a rastreabilidade e a integração das informações, além de incorporar novas ferramentas digitais.
O Ministério da Saúde informou ainda que serão adotados novos mecanismos de governança, com reorganização das unidades credenciadas e atualização dos procedimentos cadastrais.
Farmácia Popular
Criado em 2004, o Farmácia Popular atualmente conta com cerca de 28 mil farmácias credenciadas em todo o país. O programa disponibiliza 41 produtos de saúde gratuitamente, incluindo medicamentos para doenças como asma, diabetes, hipertensão e doença de Parkinson.
Além dos medicamentos, a iniciativa também oferece produtos como absorventes higiênicos e fraldas geriátricas.
De acordo com estimativas do Ministério da Saúde, o programa beneficiou 27,3 milhões de pessoas em 2025 e está presente em mais de 4,9 mil municípios, alcançando aproximadamente 97% da população brasileira.
