ICMS dos combustíveis terá reajuste de 4,5% em 2027, explica secretário da Fazenda
A tributação dos combustíveis passará por uma atualização a partir de 1º de fevereiro de 2027, com impacto nos valores do ICMS cobrados sobre gasolina, diesel e gás de cozinha. Segundo o secretário estadual da Fazenda, Emílio Júnior, o reajuste ficará em torno de 4,5% para a gasolina e o gás, conforme os novos valores aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
A atualização segue as regras nacionais de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em outubro de 2026, o Confaz aprovou os novos valores que entrarão em vigor em fevereiro do próximo ano.
Emílio Júnior explicou que a mudança está relacionada ao modelo de tributação adotado nacionalmente, que deixou de considerar o preço de venda dos combustíveis como base de cálculo e passou a estabelecer valores fixos por unidade comercializada.
O sistema, conhecido como tributação ad rem, estabelece a cobrança do ICMS por litro de combustível, no caso da gasolina e do diesel, e por quilograma, para o gás de cozinha. Os valores são atualizados periodicamente, seguindo os critérios definidos nacionalmente.
“Combustível deixou de ter uma tributação em cima do valor do preço de venda para em cima do valor do preço por litro, e é reajustado e atualizado a cada ano. Então, o que está acontecendo agora foi com base na lei”, explicou o secretário.
Questionado sobre os percentuais da atualização, Emílio Júnior informou que o aumento ficará em aproximadamente 4,5% para a gasolina e o gás.
A medida não representa a criação de um novo imposto, mas uma atualização dos valores fixos utilizados no cálculo do ICMS. O reflexo no preço final pago pelos consumidores dependerá também de outros fatores, como os custos das distribuidoras, as despesas de comercialização e as margens praticadas pelos postos de combustíveis.
