Justiça Itinerante oferece atendimentos gratuitos em Teresina a partir desta segunda-feira (3)
A Justiça Itinerante inicia, nesta segunda-feira (3), uma semana de atendimentos gratuitos em Teresina. A ação segue até a próxima sexta-feira (7) e será realizada no Fórum Cível e Criminal da capital, na Sala da Justiça Itinerante, oferecendo serviços judiciais e extrajudiciais à população.
Inicialmente, a jornada aconteceria no bairro Vila Operária, mas o local precisou ser alterado devido a uma obra no prédio que receberia os atendimentos.
Durante os cinco dias de ação, os cidadãos poderão resolver diversas demandas relacionadas à regularização de documentos e questões familiares de forma gratuita, sem a necessidade de ingressar diretamente com processos em outras unidades do Poder Judiciário.
Segundo o superintendente da Justiça Itinerante, Henrique Luiz da Silva Neto, a iniciativa tem como principal objetivo ampliar o acesso da população aos serviços da Justiça, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social ou que enfrentam dificuldades para utilizar os canais tradicionais do Judiciário.
“Ao levar esses serviços à população, criamos uma ferramenta de democratização e, a partir disso, torna-se possível adaptar a realidade do Judiciário para o cotidiano desses cidadãos”, destacou o superintendente.
Serviços disponíveis
Entre os serviços judiciais oferecidos estão:
- Divórcio consensual;
- Retificação de registro civil;
- Suprimento de óbito;
- Reconhecimento voluntário de paternidade;
- Homologação de acordo de alimentos;
- Declaração de união estável;
- Acordo extrajudicial para realização de exame de DNA.
Também serão disponibilizados serviços extrajudiciais, como:
- Solicitação da primeira e da segunda via da carteira de identidade;
- Emissão da segunda via das certidões de nascimento, casamento e óbito;
- Inscrições para casamento comunitário.
Documentação necessária
Para ser atendido, o cidadão deve apresentar:
- Documento de identidade (RG) e CPF;
- Comprovante de endereço;
- Comprovante de renda;
- Documentos específicos relacionados ao serviço solicitado, como certidão de casamento, certidão de nascimento ou declaração de óbito, conforme cada caso.
A Justiça Itinerante destaca que os atendimentos são gratuitos e têm como objetivo aproximar os serviços do Judiciário da população, garantindo maior agilidade na solução de demandas e promovendo o acesso à Justiça.
