Lula regulamenta Marco Legal dos Games e aposta em jogos brasileiros para conquistar o mercado mundial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (14), no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos. A medida estabelece diretrizes para incentivar o desenvolvimento de games no Brasil, ampliar o acesso a recursos públicos e fortalecer a presença das produções nacionais nos mercados brasileiro e internacional.

Durante a cerimônia, que reuniu representantes da indústria de videogames, Lula e a primeira-dama Janja experimentaram o jogo brasileiro Árida, lançado em 2019 pelo estúdio baiano Aoca Game Lab. A produção é ambientada no sertão nordestino e tem como inspiração a Guerra de Canudos, conflito ocorrido no final do século XIX.

O presidente afirmou que não tem grande familiaridade com jogos eletrônicos, mas destacou a importância de valorizar histórias brasileiras nesse mercado.

“Sempre me causou problema nos jogos é que não tem nada brasileiro. E hoje vi game sobre Canudos. Já li três livros sobre Canudos, já fui a Canudos. Parece até que Antônio Conselheiro é meu parente”, declarou Lula, ao mencionar também a cidade de Quixeramobim, no Ceará, onde nasceu o líder religioso.

O petista defendeu que a indústria nacional utilize a diversidade histórica e cultural do país como inspiração para conquistar jogadores de diferentes partes do mundo.

“Nós temos histórias extraordinárias que a gente pode fazer com que o mundo conheça via game. Por que tenho que contar história chinesa, francesa, americana se posso contar história brasileira?”, afirmou.

Governo busca consenso com o setor

Lula explicou que a regulamentação levou cerca de dois anos porque o governo federal buscou construir um entendimento com representantes da indústria antes de definir as regras.

Segundo o presidente, o decreto representa um avanço para o setor, embora ainda existam divergências sobre as medidas adotadas.

“Se não resolve 100% todos os problemas, abre porteira importante pra que a gente resolva com mais facilidade os que vão surgir daqui para a frente”, declarou.

Durante o evento, Lula também dirigiu uma mensagem aos jovens, defendendo a mobilização para preservar direitos e conquistas. A fala ocorre a poucos dias do segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro, na disputa contra Flávio Bolsonaro (PL).

“Fazer é difícil, destruir é apenas um passo. Se organizem para que vocês não permitam que ninguém tire o que vocês conquistaram”, afirmou.

O que muda com o Marco Legal dos Games?

A regulamentação estabelece diretrizes para estimular a indústria de jogos eletrônicos no Brasil, incluindo o incentivo à formação de profissionais, o acesso a mecanismos de financiamento e a promoção de títulos nacionais dentro e fora do país.

Entre as iniciativas anunciadas está a criação da Game Brasil, plataforma pública e gratuita destinada a catalogar e divulgar jogos desenvolvidos no país.

O conjunto de medidas também prevê facilitar o acesso a empréstimos de menor valor e juros reduzidos, além de ampliar as possibilidades de obtenção de recursos públicos para projetos do setor.

A legislação ainda define responsabilidades dos órgãos envolvidos e contempla mecanismos de proteção aos usuários e à propriedade intelectual.

Games passam a ser reconhecidos como produtos culturais

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que a regulamentação amplia o reconhecimento dos jogos eletrônicos como produções culturais e audiovisuais interativas, abrindo caminho para que desenvolvedores brasileiros tenham acesso a instrumentos de incentivo já existentes.

“A partir do decreto, os games deixam de ser compreendidos apenas como software ou entretenimento e passam a ser reconhecidos como obras audiovisuais interativas e produtos culturais”, explicou a ministra.

Segundo Margareth, essa mudança pode permitir que jogos nacionais sejam contemplados por mecanismos de fomento, como a Lei do Audiovisual, a Lei Rouanet e o Fundo Setorial do Audiovisual, conforme as regras aplicáveis a cada instrumento.

A expectativa do governo é que a regulamentação contribua para ampliar os investimentos, estimular a criação de empregos qualificados e fortalecer a competitividade da indústria brasileira de jogos eletrônicos.