Ministério da Fazenda autoriza garantia da União para R$ 4,98 bilhões em crédito ao Piauí
O Ministério da Fazenda autorizou a concessão de garantias da União para duas operações de crédito do Governo do Piauí que, juntas, representam um volume expressivo de recursos para investimentos no Estado. Uma das operações prevê financiamento de R$ 4,98 bilhões junto ao Banco do Brasil, enquanto a segunda envolve US$ 50 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o programa Piauí Mais Digital.
As autorizações foram formalizadas por meio de despachos assinados pelo ministro da Fazenda, Dario Carnevalli Durigan, após manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Financiamento de R$ 4,98 bilhões
A maior operação corresponde a um contrato de financiamento entre o Governo do Piauí e o Banco do Brasil, no valor de R$ 4.980.000.000,00.
De acordo com o despacho, os recursos poderão ser utilizados em uma série de áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento do Estado. Entre elas estão infraestrutura de transportes, rodovias, mobilidade urbana, urbanização, segurança pública, saúde, infraestrutura hídrica e transformação digital.
O financiamento também poderá contemplar aporte de capital em empresas estatais ou sociedades de economia mista, além de outras ações previstas no Plano Plurianual (PPA) e no Orçamento Geral do Estado.
União dará garantia às operações
Para a operação de R$ 4,98 bilhões, o Ministério da Fazenda autorizou a concessão da garantia da União. No entanto, a medida ainda está condicionada à verificação, pela PGFN, do cumprimento dos requisitos previstos na Portaria Normativa MF nº 500/2023.
Também será necessária a formalização do contrato de contragarantia entre a União e o Governo do Piauí.
A contragarantia funciona como uma espécie de proteção para o Governo Federal caso seja necessário honrar algum compromisso financeiro assumido pelo Estado na operação de crédito.
Piauí Mais Digital terá US$ 50 milhões
A segunda autorização envolve uma operação de crédito externo entre o Governo do Piauí e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 50 milhões.
Os recursos serão destinados ao Programa para a Transformação Digital do Governo do Estado do Piauí, denominado Piauí Mais Digital.
O programa tem como objetivo apoiar ações voltadas à modernização e à transformação digital da administração pública estadual.
Assim como no financiamento junto ao Banco do Brasil, a União também autorizou a concessão de garantia para a operação com o BID. A medida, porém, depende da formalização prévia do contrato de contragarantia entre o Governo Federal e o Estado.
Com as autorizações, o Governo do Piauí poderá avançar nos procedimentos necessários para a contratação dos dois financiamentos, desde que sejam cumpridas as exigências estabelecidas nos respectivos despachos e na legislação vigente.
