Ministro do STJ, Carlos Brandão defende aperfeiçoamento das instituições e admite mudanças no Judiciário
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Brandão, afirmou que a estrutura e o funcionamento do Poder Judiciário brasileiro podem passar por mudanças ao longo do tempo. Ao comentar a possibilidade de uma reforma da Justiça, o magistrado destacou que a democracia permite o aperfeiçoamento das instituições e a construção de novos modelos institucionais.
A declaração foi feita na quarta-feira (28), em meio às discussões sobre a atuação dos tribunais superiores e a relação entre os Poderes da República. Brandão, no entanto, não apresentou propostas específicas nem defendeu um modelo determinado de reforma.
“Olha, nós temos que lembrar que o Brasil era uma ex-colônia e transplantou diversas instituições para cá. A democracia permite o aperfeiçoamento dessas instituições. Então, certamente haverá redesenhos, novos arranjos, de tal modo que a paz esteja sempre como um compromisso institucional do Poder Judiciário”, afirmou.
Na avaliação do ministro, qualquer transformação deve preservar o compromisso do Judiciário com a estabilidade institucional e a pacificação dos conflitos. Para ele, o encerramento do processo eleitoral também representa uma oportunidade para fortalecer o diálogo entre diferentes setores da sociedade.
Brandão defendeu ainda que a Justiça exerça um papel de conciliação, especialmente em momentos posteriores a disputas políticas mais acirradas. Segundo o magistrado, embora as eleições intensifiquem divergências, é necessário superar as tensões para que o país avance nas discussões sobre desenvolvimento nacional.
Ao abordar a atuação dos tribunais superiores, o ministro também ressaltou a presença de três piauienses nessas cortes e destacou a importância da busca por acordos, entendimento e equilíbrio institucional.
