Operação do Procon autua 14 estabelecimentos e apreende quase 100 kg de presunto vencido no Sul do Piauí

Uma operação realizada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Piauí (Procon/MPPI) resultou na autuação de 14 estabelecimentos comerciais e na apreensão de uma grande quantidade de produtos vencidos ou impróprios para o consumo nos municípios de Corrente e Cristalândia do Piauí.

Batizada de Operação “Pente Fino”, a fiscalização ocorreu entre os dias 13 e 17 de julho e contou com a participação de fiscais do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi), do Procon Câmara, da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente e das Vigilâncias Sanitárias municipais. A ação foi acompanhada pela promotora de Justiça Gilvânia Viana, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente.

Durante a operação, as equipes fiscalizaram supermercados, farmácias, hortifrutis, panificadoras, óticas, revendas de água e lojas agropecuárias para verificar o cumprimento das normas de defesa do consumidor, as condições de armazenamento dos produtos, prazos de validade, regularidade das licenças e o cumprimento das regras de informação ao consumidor.

Estabelecimentos autuados

Ao todo, foram lavrados 14 autos de infração. Seis supermercados foram autuados por comercializar produtos com prazo de validade vencido.

Outras irregularidades também foram constatadas:

• duas farmácias por funcionarem sem farmacêutico durante o horário de atendimento;
• dois estabelecimentos hortifrutigranjeiros por venderem produtos impróprios para consumo e obterem vantagem indevida sobre o consumidor;
• uma panificadora por funcionar sem autorização e vender produtos vencidos;
• uma ótica por publicidade enganosa e falta de licença para comercialização;
• uma revenda de água por ausência da publicidade obrigatória e licença de funcionamento;
• uma loja agropecuária por comercializar produtos vencidos.

Segundo o Procon, os estabelecimentos responderão aos procedimentos administrativos, com garantia do direito à ampla defesa e ao contraditório, sem prejuízo da adoção de outras medidas pelos órgãos competentes.

Produtos apreendidos

Durante a fiscalização, foram retirados de circulação alimentos deteriorados ou vencidos, incluindo aproximadamente:

• 99,5 quilos de presunto fatiado;
• 9,9 quilos de frango;
• 9 quilos de bacon fatiado;
• 7,7 quilos de queijo;
• 4,2 quilos de camarão.

Também foram apreendidos queijos fatiados, salames, ricotas, requeijões, iogurtes, nata, pães, bolos, biscoitos e diversos outros alimentos considerados impróprios para o consumo.

Além dos alimentos, os fiscais recolheram bebidas alcoólicas, energéticos, refrigerantes, sucos, leite, café, achocolatados, ovos, macarrão instantâneo, sementes, inseticidas, produtos de higiene pessoal, cosméticos, água sanitária e outros itens com irregularidades.

Entre os produtos apreendidos estavam:

• 2.627 sachês de suco;
• 228 pacotes de sementes;
• 224 pacotes de biscoitos;
• 57 latas de cerveja;
• 48 unidades de iogurte;
• 50 cápsulas de café;
• 30 pacotes de salgadinhos;
• 22 litros de bebidas energéticas.

Todo o material considerado impróprio foi separado para inutilização e descarte adequado, impedindo que os produtos retornem ao mercado consumidor.

De acordo com o Ministério Público do Piauí, a operação teve como objetivo reforçar a proteção dos consumidores, garantindo que os produtos comercializad