Operação resgata 35 trabalhadores em condições análogas à escravidão em fazenda no Sul do Piauí

Uma operação da Auditoria-Fiscal do Trabalho resgatou 35 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em uma fazenda produtora de grãos localizada na zona rural de Santa Filomena, no extremo Sul do Piauí. A ação ocorreu no dia 10 de julho e foi concluída nesta sexta-feira (17), após uma força-tarefa realizada em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Federal (PF).

A fiscalização teve início após uma denúncia de possíveis violações à legislação trabalhista. Segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho, os trabalhadores realizavam a catação de raízes em uma propriedade de aproximadamente 8.842 hectares, destinada ao cultivo de soja, milho e sorgo.

Durante a operação, também foram identificados indícios de terceirização irregular da mão de obra. Conforme os auditores, a empresa contratada para fornecer os trabalhadores não possuía estrutura operacional nem capacidade econômico-financeira compatíveis com o contrato, funcionando apenas como intermediadora de mão de obra.

Água imprópria para consumo e alojamentos precários

Os 35 trabalhadores estavam alojados em um imóvel conhecido como “Pontãozim”, às margens do Rio Parnaíba, na divisa entre Piauí e Maranhão. A maioria era oriunda dos municípios maranhenses de Nina Rodrigues, Caxias, São Benedito do Rio Preto, Parnarama e Senador Alexandre Costa.

Entre as irregularidades encontradas, a situação da água destinada ao consumo chamou a atenção da equipe de fiscalização. No bebedouro coletivo foram encontradas rãs, inclusive uma morta, além de material com aparência semelhante a fezes, tornando a água imprópria para consumo. Os trabalhadores utilizavam copos de uso coletivo.

Os dormitórios também apresentavam condições inadequadas. Os quartos eram pequenos, sem ventilação e iluminação suficientes, não havia roupas de cama e o número de camas era insuficiente, obrigando parte dos trabalhadores a dormir em colchões colocados diretamente no chão. Os armários estavam deteriorados e enferrujados.

Outro problema considerado grave foi o armazenamento de botijões de gás e recipientes com óleo diesel dentro dos próprios quartos, ao lado de instalações elétricas improvisadas, aumentando o risco de incêndios, explosões e choques elétricos.

Refeições feitas no chão e lixão a céu aberto

A fiscalização verificou ainda que o alojamento não possuía refeitório, obrigando os trabalhadores a fazerem as refeições sentados no chão.

Os sanitários eram insuficientes para atender a todos os alojados e apresentavam condições precárias de higiene, sem lavatórios, mictórios e itens básicos como papel higiênico, sabão e papel-toalha. A lavanderia funcionava em uma estrutura improvisada, totalmente exposta ao sol e à chuva.

No entorno do alojamento, os auditores encontraram um lixão a céu aberto com restos de alimentos, embalagens plásticas, peças automotivas, caixas de papelão e equipamentos de proteção individual descartados, favorecendo a proliferação de insetos e outros vetores de doenças.

Trabalhadores foram resgatados e receberam verbas rescisórias

De acordo com a Auditoria-Fiscal do Trabalho, o conjunto das irregularidades caracterizou a submissão dos trabalhadores a condições degradantes, situação enquadrada como trabalho em condições análogas à escravidão, conforme previsto no artigo 149 do Código Penal.

Após o resgate, os contratos de trabalho dos 35 empregados foram rescindidos. Ao todo, foram pagos R$ 189.716,65 em verbas rescisórias. As vítimas também receberam as guias para acesso ao Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, benefício que garante o pagamento de três parcelas de um salário mínimo.

Os empregadores foram notificados a custear hospedagem, alimentação e o transporte dos trabalhadores até seus municípios de origem.

Cerca de 30 autos de infração serão aplicados

A Auditoria-Fiscal do Trabalho informou que deverá lavrar aproximadamente 30 autos de infração relacionados às condições dos alojamentos, meio ambiente de trabalho, terceirização irregular, registro de empregados e outras violações à legislação trabalhista, além da caracterização do trabalho em condições análogas à escravidão.

A operação contou com a participação de sete auditores-fiscais do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho em Imperatriz (MA) e da Superintendência Regional do Trabalho no Piauí (SRTb/PI), um agente administrativo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), um procurador do Trabalho, um agente de polícia do MPT e quatro policiais federais.

Denúncias podem ser feitas de forma anônima

O auditor-fiscal do Trabalho Simão Andrade explicou que operações desse tipo geralmente têm início a partir de denúncias anônimas encaminhadas à Auditoria-Fiscal do Trabalho.

“O trabalho começa com a apuração da denúncia para verificar se ela é procedente. Em seguida, a equipe vai ao local, faz registros fotográficos, conversa com os trabalhadores, solicita a documentação dos empregadores e, com base em todos os elementos reunidos, avalia se a situação se enquadra nas condições previstas em lei para caracterizar o trabalho em condições análogas à escravidão”, afirmou.

As denúncias de suspeitas de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma anônima por meio da plataforma do Ministério do Trabalho e Emprego destinada ao recebimento de informações sobre violações trabalhistas.