Projeto quer proibir redes sociais para menores de 16 anos no Brasil
O avanço das redes sociais entre crianças e adolescentes voltou ao centro do debate no Brasil após a apresentação de um novo projeto de lei na Câmara dos Deputados. A proposta, de autoria do deputado federal Renan Ferreirinha (PSD-RJ), pretende proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos em todo o país.
Em entrevista ao SBT News, o parlamentar defendeu a medida como uma continuidade de outra legislação recente que restringiu o uso de celulares e aparelhos eletrônicos dentro de escolas públicas e privadas, sancionada em janeiro deste ano. Segundo ele, o objetivo agora é ampliar o debate para além do ambiente escolar.
“Da mesma forma que a gente conseguiu resolver internamente nas escolas esse desafio, agora a gente está focado em resolver esse problema para fora dos muros escolares”, afirmou.
Ferreirinha destacou que o uso excessivo das plataformas digitais tem impactado diretamente a saúde mental de crianças e adolescentes, citando o aumento nos índices de ansiedade e depressão. Para ele, a proposta busca enfrentar um problema que, segundo suas palavras, já não pode mais ser ignorado.
“Não é normal os índices de ansiedade e depressão que nós estamos vendo. A gente precisa enfrentar esse elefante que está na sala, que é o uso excessivo de redes sociais por parte das crianças”, disse.
O deputado também ressaltou que a proposta tem potencial para reunir apoio amplo no Congresso Nacional, independentemente de posicionamentos políticos. Ele relembrou que a aprovação da restrição ao uso de celulares nas escolas contou com consenso entre parlamentares de diferentes espectros.
“Essa não é uma pauta de um lado A ou um lado B. Essa é uma pauta nacional. É um raro consenso suprapartidário”, pontuou.
Como argumento, Ferreirinha comparou a restrição ao uso de redes sociais com outras regras já estabelecidas por lei no Brasil, como a idade mínima para dirigir, votar ou consumir bebidas alcoólicas. Segundo ele, a ideia é criar o conceito de “maturidade digital”, que seria alcançada aos 16 anos.
“Abaixo de 16 anos, a gente tem que garantir que nossas crianças e adolescentes tenham uma infância baseada no mundo real, para fazer uma boa transição para o mundo virtual”, concluiu.
O projeto ainda deve tramitar pelas comissões da Câmara antes de seguir para votação. Caso aprovado, poderá representar uma mudança significativa na forma como jovens brasileiros acessam e utilizam as redes sociais.
