Acusado de matar cliente após discussão por R$ 30, dono de hamburgueria tem liberdade mantida pelo TJ-PI

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) decidiu, por unanimidade, manter em liberdade Wesley Fonseca, proprietário de uma hamburgueria localizada no Centro de Teresina. Ele é acusado de matar a cliente Ana Karine Pereira Assunção com um golpe de faca após uma discussão relacionada a uma conta de R$ 30.

A decisão foi tomada pela 1ª Câmara Especializada Criminal e confirmou uma liminar concedida anteriormente pelo relator, desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macêdo. O colegiado decidiu pela concessão definitiva do habeas corpus, contrariando o parecer do Ministério Público Superior, que havia defendido a revogação da liberdade e o retorno do acusado à prisão.

Wesley havia obtido a liberdade por meio de uma decisão liminar do próprio relator. O mérito do habeas corpus foi analisado pelo colegiado entre os dias 4 e 14 de setembro, com o acórdão sendo assinado pelo desembargador em 22 de setembro.

Decisão aponta falta de fundamentação concreta

Na decisão, o relator considerou que a manutenção da prisão preventiva, após a sentença de pronúncia, apresentou fundamentação genérica, sem indicar fatos concretos e atuais que justificassem a necessidade de manter o acusado preso.

Outro ponto considerado pelo magistrado foi o atual estágio do processo. A primeira fase do procedimento do Tribunal do Júri já foi encerrada, e Wesley se apresentou espontaneamente à polícia depois de tomar conhecimento do mandado de prisão.

O acórdão também registra que o acusado é primário, possui residência fixa e ocupação lícita.

Embora tenha reconhecido a gravidade do crime investigado, o relator entendeu que, nas circunstâncias atuais do processo, a gravidade do fato, isoladamente, não é suficiente para justificar a prisão preventiva.

Com a decisão unânime da 1ª Câmara Especializada Criminal, Wesley permanecerá em liberdade enquanto o processo segue seus trâmites na Justiça.