Rafael Fonteles prevê criação de centros de referência LGBTQIA+ nas quatro macrorregiões do Piauí
O governador do Piauí e candidato à reeleição, Rafael Fonteles (PT), incluiu no Plano de Governo 2027-2030 a proposta de criar centros de referência para a população LGBTQIA+ nas quatro macrorregiões do Estado. A medida faz parte do programa Piauí de Todas as Cores e prevê a descentralização dos serviços de acolhimento, proteção social e promoção de direitos.
A proposta estabelece, entre as metas para o próximo ciclo, a estruturação dos centros de referência em cada macrorregião, além da ampliação da adesão dos municípios ao Pacto Estadual de Enfrentamento à Violência LGBTQIA+fóbica e da capacitação de profissionais das áreas de saúde, educação, assistência social e segurança pública.
Pacto estadual
A iniciativa está relacionada a uma política que já vem sendo implementada pelo Governo do Piauí. Em agosto de 2025, o Estado instituiu, por meio do Decreto nº 24.025, o Pacto Estadual de Enfrentamento à Violência LGBTQIA+fóbica, com o objetivo de articular ações entre o governo estadual e os municípios para prevenir e enfrentar casos de discriminação e violência. Entre as medidas previstas estão ações educativas, capacitação de servidores, atendimento especializado e fortalecimento da rede de proteção.
Em abril de 2026, 26 municípios piauienses haviam aderido ao pacto. Entre eles estão Picos, Floriano, Oeiras, Piripiri, São Raimundo Nonato, União e Valença do Piauí. A adesão prevê a criação de comitês municipais de enfrentamento à LGBTQIA+fobia, elaboração de planos de ação e articulação com a sociedade civil.
Estrutura já existente
Atualmente, o Estado conta com o Centro de Referência e Promoção da Cidadania LGBTQIA+ Raimundo Pereira, em Teresina, além de uma diretoria específica na Secretaria do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Sasc), responsável pela articulação de políticas públicas para essa população.
Na área da saúde, o Piauí mantém o Ambulatório Trans Makelly Castro, localizado no Hospital Getúlio Vargas (HGV), com atendimento especializado à população trans.
Durante a Semana Estadual do Orgulho LGBTQIA+, realizada em 2026, foram oferecidos serviços como orientação técnico-jurídica, emissão de carteira de nome social, testagem para HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis, além da emissão da Carteira de Identidade Nacional e ações de formação e enfrentamento à violência.
Segundo Rafael Fonteles, a política deve ser acompanhada de ações permanentes de garantia de direitos e respeito à diversidade. “Reiteramos o nosso compromisso em trabalhar por um Estado que garanta o respeito às diferenças e desenvolva políticas públicas fundamentais para incluir todas as pessoas. Lutaremos sempre por um Piauí de igualdade, diversidade e oportunidades”, afirmou.
A criação dos centros de referência integra as metas previstas no plano de governo para o período de 2027 a 2030, portanto sua implementação está condicionada à execução das propostas apresentadas para o próximo ciclo administrativo.
