Advogado é alvo de operação em Teresina por suspeita de fraude contra o Estado do Maranhão
Uma operação da Polícia Civil do Maranhão cumpriu, nesta quinta-feira (3), um mandado de busca e apreensão na residência do advogado Lucas Oliveira de Alencar, no bairro Morros, zona Leste de Teresina. Ele é investigado por suspeita de estelionato e falsidade ideológica em processos judiciais no Maranhão.
Além da busca, foram determinadas medidas cautelares diversas da prisão contra o advogado, que atua na região de Presidente Dutra (MA). Conforme as investigações, o esquema teria provocado um prejuízo estimado em R$ 29 mil aos cofres públicos estaduais.
A ação foi coordenada pela Delegacia de Polícia Civil de São Domingos do Maranhão, com apoio da 13ª Delegacia Regional de Presidente Dutra e da Diretoria de Operações Policiais (DEOP) da Polícia Civil do Piauí.
Segundo o delegado Tales Gomes, da DEOP, o advogado atuava como defensor dativo, função exercida por profissionais nomeados para representar judicialmente pessoas que não possuem condições financeiras de contratar um advogado e que também não têm atendimento disponível pela Defensoria Pública.
De acordo com a investigação, após atuar nos processos e obter decisões favoráveis aos clientes, o advogado teria utilizado as sentenças que determinavam o pagamento de honorários pelo Estado do Maranhão para realizar cobranças repetidas.
O delegado Denis Lopes, da Polícia Civil do Maranhão, explicou que, depois de uma sentença favorável, o defensor dativo precisa executar judicialmente a decisão para receber os honorários. A suspeita é de que o investigado tenha repetido esse procedimento nos mesmos processos, mesmo após já ter recebido os valores.
“Ele executava a sentença, recebia o valor e depois de três, quatro ou cinco meses executava novamente essa sentença para receber novamente esse valor”, explicou o delegado.
Ainda segundo a polícia, a prática teria ocorrido em diversos processos, com algumas sentenças sendo executadas até três ou quatro vezes, provocando prejuízo aos cofres públicos.
Equipamentos serão periciados
Durante o cumprimento do mandado, os policiais apreenderam celulares, tablets e notebooks. Os equipamentos serão submetidos a análises técnicas e poderão fornecer novas informações para o andamento da investigação.
Todo o material foi recolhido pela equipe da Polícia Civil do Maranhão responsável pela operação.
A diligência também envolveu uma apuração relacionada à existência de armas registradas em nome do advogado. Segundo o delegado Tales Gomes, essa parte da investigação ficará sob responsabilidade da Polícia Civil do Maranhão.
“Há alguns armamentos registrados no nome dele. Essa parte mais específica da investigação fica a cargo da Polícia Civil do Maranhão”, afirmou.
As investigações continuam. Após a análise dos equipamentos apreendidos e a conclusão das demais diligências, o procedimento deverá ser encaminhado ao Poder Judiciário para as providências cabíveis.
