STJ mantém Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá no regime aberto
A tentativa de levar novamente para o regime fechado Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá não avançou no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em decisão tomada nesta quarta-feira (2), a Corte manteve os dois no regime aberto, permitindo que continuem trabalhando e permanecendo em casa conforme as regras estabelecidas pela Justiça.
Nardoni e Jatobá foram condenados pela morte de Isabella Nardoni, em 2008, e atualmente cumprem pena em regime aberto. A manutenção do benefício foi questionada por meio de um mandado de segurança apresentado pela Associação do Orgulho LGBTQIAPN+.
A entidade solicitou a revogação da progressão de regime e alegou que os dois não teriam preenchido os requisitos legais necessários para deixar o regime prisional anterior. O pedido também aponta supostas irregularidades e privilégios que teriam ocorrido durante o cumprimento das penas.
A ação foi assinada pelo advogado Angelo Carbone e pelo ativista Agripino Magalhães, presidente da associação.
Questionamentos sobre Alexandre Nardoni
No caso de Alexandre Nardoni, a entidade questionou a forma como ocorreu a progressão para o regime aberto. Segundo o pedido apresentado ao STJ, a decisão teria sido tomada de maneira monocrática por um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
A associação sustenta ainda que o Ministério Público teria apresentado contestação, mas que a questão não teria sido analisada pelos demais integrantes da câmara responsável pelo julgamento.
Outro argumento apresentado é de que Nardoni não manteria uma rotina regular de trabalho na empresa da família. O documento também menciona uma suposta preocupação relacionada à presença dele na comunidade onde vive.
Alegações envolvendo Anna Carolina Jatobá
Em relação a Anna Carolina Jatobá, o mandado de segurança cita supostas regalias que teriam ocorrido durante o período em que ela esteve presa no presídio de Taubaté, no interior de São Paulo.
Entre os pontos levantados está a alegação de que teria sido autorizada a entrada de um colchão ortopédico importado avaliado em mais de R$ 31 mil para uso da detenta.
A entidade também afirma que Jatobá teria recebido antecipadamente um cargo remunerado de destaque dentro da unidade prisional. O pedido menciona ainda uma suposta negociação de facilidades envolvendo o avô de Isabella e a direção do presídio.
Pedido de retorno ao regime fechado
Diante das alegações, a associação havia solicitado ao STJ que o benefício fosse imediatamente revogado e que Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá retornassem ao regime fechado enquanto as supostas irregularidades fossem apuradas em procedimento administrativo.
O pedido também incluía a tomada de depoimentos de testemunhas policiais e a realização de diligências para verificar as acusações apresentadas.
Com a decisão do STJ, porém, os dois permanecem no regime aberto e deverão seguir as condições determinadas pela Justiça para o cumprimento das penas.
As defesas de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá foram procuradas para comentar o caso.
