Anvisa proíbe caneta T36 com tirzepatida e determina suspensão de venda e uso no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nesta quarta-feira (16), a importação, o armazenamento, a distribuição, a exportação, a comercialização, a propaganda, o transporte e o uso da caneta T36, que contém tirzepatida. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Resolução-RE nº 3.626.

Segundo a agência, o produto não possui registro sanitário concedido no Brasil. A medida preventiva, portanto, abrange pessoas físicas, empresas e veículos de comunicação que comercializem ou divulguem o medicamento.

O que é a caneta T36?

A T36 é uma caneta de tirzepatida fabricada no Paraguai. A substância é o princípio ativo do Mounjaro, medicamento produzido pela farmacêutica Eli Lilly e utilizado em tratamentos específicos, conforme indicação médica.

O produto passou a ter registro sanitário no Paraguai em junho, de acordo com informações divulgadas sobre a caneta. No país vizinho, a T36 é apresentada em frascos multidose e possui diferentes concentrações de tirzepatida.

Entretanto, o registro concedido no Paraguai não autoriza automaticamente a comercialização do produto no Brasil. Para ser vendido regularmente no mercado brasileiro, o medicamento precisa contar com registro sanitário aprovado pela Anvisa.

Por que a Anvisa proibiu o produto?

Na resolução publicada nesta quarta-feira, a Anvisa informa que a T36 descumpre o artigo 12 da Lei nº 6.360/1976 por não possuir registro sanitário concedido pela agência.

Em comunicado, o órgão destacou que o medicamento não teve sua segurança e eficácia avaliadas no Brasil.

A determinação alcança todos os lotes da T36 e estabelece a proibição das seguintes atividades:

• Importação e exportação;

• Armazenamento e distribuição;

• Comercialização e propaganda;

• Transporte e uso do produto.

A medida não está limitada a uma empresa específica. Como o fabricante e o CNPJ responsável não foram identificados no documento, a proibição se aplica a quaisquer pessoas físicas ou jurídicas e veículos de comunicação que comercializem ou divulguem o medicamento.

O SBT News procurou o Laboratorios Catedral, apontado como responsável pelo produto, mas não havia recebido retorno até a divulgação das informações.

Anvisa alerta sobre a compra de medicamentos

A Anvisa reforça que sites, de forma geral, não estão autorizados a vender medicamentos. No Brasil, a comercialização é permitida exclusivamente por farmácias e drogarias regularizadas, por meio de estabelecimentos físicos ou de seus sites e canais digitais oficiais.

A agência destaca que as medidas de fiscalização têm como objetivo proteger a saúde da população e reduzir os riscos associados ao uso de produtos sem procedência comprovada.

Medicamentos adquiridos fora de canais oficiais podem não oferecer garantias quanto à origem, à composição e às condições de armazenamento. Essas incertezas podem comprometer a qualidade, a segurança e a eficácia do produto.

A orientação é que os consumidores não adquiram nem utilizem a caneta T36 proibida pela Anvisa e procurem orientação de um profissional de saúde sobre tratamentos com tirzepatida.