Caseiro é resgatado após viver cerca de 18 anos em condições análogas à escravidão no Ceará
Um caseiro foi resgatado após passar aproximadamente 18 anos vivendo em condições análogas à escravidão em uma chácara localizada no município de Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, no Ceará. A ação ocorreu um dia antes da operação que libertou uma trabalhadora doméstica natural do Piauí, que passou 55 anos sem receber salário, em Eusébio.
De acordo com a Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT), o trabalhador chegou à propriedade em 2008 para atuar como caseiro e permaneceu no local durante todo esse período sem registro em carteira e sem acesso aos direitos trabalhistas básicos. Ele vivia na chácara com a esposa e os filhos.
Salário foi reduzido ao longo dos anos
Durante o depoimento aos auditores-fiscais, o trabalhador contou que a remuneração foi diminuindo gradativamente. Na pandemia da Covid-19, chegou a receber entre R$ 30 e R$ 40 por mês, período em que ele e a família enfrentaram dificuldades para se alimentar.
Segundo o relato, em maio deste ano o patrão pagou apenas R$ 160 pelos serviços prestados.
“O salário foi minguando”, afirmou o caseiro, acrescentando que atualmente recebia apenas algumas “migalhas”.
O trabalhador também revelou que dependia da ajuda de terceiros para conseguir alimentos, informação confirmada por testemunhas ouvidas durante a fiscalização.
Família enfrentava fome
Ainda conforme o depoimento, o caseiro disse que “vivia rezando” para que alguém o retirasse daquela situação. Sem recursos financeiros e sem outro lugar para morar com a família, ele afirmou que não conseguia deixar a propriedade por conta própria.
Durante a operação, os auditores encontraram o trabalhador, a esposa e os filhos em situação de extrema vulnerabilidade. No momento da fiscalização, a família possuía apenas um pacote de macarrão instantâneo para se alimentar, cenário classificado pela equipe como de insegurança alimentar extrema.
Moradia apresentava graves riscos
A coordenadora do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) para Erradicação do Trabalho Doméstico, Maria Neuzeli, informou que a residência apresentava condições extremamente precárias de habitação, com diversos problemas estruturais e riscos à integridade física dos moradores.
Diante das irregularidades constatadas, a Auditoria-Fiscal do Trabalho determinou o afastamento imediato do trabalhador e de sua família da propriedade. Em seguida, foi providenciada a transferência deles para uma moradia adequada, onde passaram a receber assistência após o resgate.
O caso será acompanhado pelas autoridades competentes para garantir os direitos trabalhistas da vítima e apurar a responsabilidade dos envolvidos.
