Fachin aguarda explicações de Moraes e Mendonça antes de decidir sobre crise no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, deverá aguardar as manifestações dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça antes de definir os próximos passos diante da crise interna que envolve os dois integrantes da Corte.
Fachin deu prazo de cinco dias para que Moraes e Mendonça apresentem explicações sobre os episódios que colocaram os dois ministros em lados opostos. O prazo termina na próxima sexta-feira (11). Somente depois disso, o presidente do STF deverá avaliar se o caso será levado ao plenário, em uma sessão pública ou reservada.
A crise se agravou na última semana após a divulgação de relatórios considerados comprometedores, além de pedidos para que integrantes da própria Corte sejam investigados.
Relatório da Polícia Federal
No episódio mais recente, André Mendonça liberou para julgamento no plenário um relatório da Polícia Federal (PF) que aponta uma relação de proximidade entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-banqueiro e antigo proprietário do Banco Master.
Vorcaro é investigado por suspeitas relacionadas a fraudes financeiras bilionárias e corrupção de autoridades públicas.
A decisão de Mendonça provocou novos desdobramentos dentro do Supremo. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a Fachin que o relatório da PF seja anulado. Segundo a argumentação apresentada, somente o plenário do STF poderia ter autorizado o avanço das investigações envolvendo um dos ministros da Corte.
Gonet, porém, também é citado no relatório da Polícia Federal por possíveis relações com Vorcaro.
Moraes pede investigação contra Mendonça
Alexandre de Moraes também apresentou um pedido a Fachin para que André Mendonça seja investigado por suposto abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
Como justificativa, Moraes apresentou um relatório de inteligência da Polícia Federal que aponta a possibilidade de Mendonça direcionar as investigações relacionadas ao caso Banco Master com o objetivo de atingir adversários políticos.
O documento, entretanto, não possui assinatura e traz, na própria capa, a ressalva de que as informações apresentadas são conjecturas e “sem valor probatório”.
Reunião reservada é possibilidade
Uma das alternativas avaliadas por Fachin é convocar uma reunião reservada em seu gabinete, reunindo os ministros do Supremo para definir como a Corte deverá conduzir a crise.
A estratégia já foi adotada anteriormente, quando surgiram informações sobre uma suposta ligação entre Daniel Vorcaro e o ministro Dias Toffoli. Na ocasião, em fevereiro deste ano, a relatoria do caso Banco Master foi transferida de Toffoli para Mendonça.
A situação atual, contudo, apresenta uma diferença importante. Fachin decidiu concentrar em um processo próprio, sob sua relatoria, os documentos e pedidos relacionados ao caso.
Embora considerada uma possibilidade menos provável, o presidente do STF também poderia decidir individualmente pelo arquivamento ou pela abertura de investigação contra os próprios colegas.
Regimento do STF
O Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal estabelece que cabe ao plenário da Corte processar e julgar os próprios ministros. A norma, entretanto, não detalha todos os procedimentos que devem ser adotados em uma situação de crise como a atual.
Por isso, a decisão de Fachin sobre o encaminhamento do caso poderá definir não apenas o futuro das apurações envolvendo Moraes e Mendonça, mas também a forma como o Supremo pretende administrar uma das mais graves crises internas de sua história recente.
