Receita Federal realiza operação contra suspeita de descaminho em oito estabelecimentos de Teresina
A Receita Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (3), a Operação Corisco, que tem como alvo oito estabelecimentos comerciais suspeitos de envolvimento com a prática de descaminho em Teresina. A ação ocorre em diferentes pontos da capital.
Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em lojas localizadas no Centro da cidade e em estabelecimentos instalados em torres comerciais de um shopping na zona Norte.
Para dar suporte à operação, a Receita Federal conta com o apoio de equipes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), Batalhão Especial de Policiamento do Interior (Bepi) e Batalhão de Policiamento de Choque.
Durante as diligências, foram apreendidos diversos produtos, entre eles aparelhos celulares, tablets, smartwatches e computadores. O material recolhido será encaminhado para a sede da 3ª Região Fiscal da Receita Federal, em Fortaleza (CE).
Investigação
O descaminho é caracterizado pela tentativa de evitar o pagamento de impostos incidentes sobre a entrada, saída ou consumo de mercadorias permitidas no país. A prática é considerada crime contra a Administração Pública e está prevista no artigo 334 do Código Penal.
Após a apreensão, os responsáveis pelos estabelecimentos serão intimados para apresentar esclarecimentos e acompanhar os procedimentos administrativos e legais cabíveis.
A Receita Federal deverá analisar o material apreendido para verificar a origem das mercadorias e possíveis irregularidades tributárias relacionadas aos estabelecimentos investigados.
