Servidor é exonerado após denúncia de ato obsceno durante visita a adolescente
Um servidor que ocupava um cargo em comissão na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Parnaíba foi exonerado após ser denunciado por uma adolescente de 16 anos. Segundo o registro da ocorrência, o homem teria praticado ato obsceno diante da jovem durante uma visita de trabalho realizada na residência da família.
O caso aconteceu na quarta-feira (16) e passou a ser investigado pela 1ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Parnaíba.
De acordo com o boletim de ocorrência, uma equipe da assistência social do município foi até a residência para realizar um atendimento relacionado ao cadastro da família. Durante a visita, conforme o relato apresentado à polícia, um dos servidores teria pedido para conversar a sós com a adolescente e, posteriormente, praticado o ato diante dela antes de deixar o imóvel.
A ocorrência foi atendida por uma equipe da Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar. O servidor não foi preso em flagrante.
Polícia realiza investigação
A Polícia Civil requisitou uma perícia no quarto da residência onde o caso teria ocorrido, com o objetivo de verificar a existência de possíveis vestígios que possam contribuir para a investigação.
Ainda na quarta-feira, foram realizadas diligências para localizar o servidor, mas ele não foi encontrado.
A investigação ficará sob responsabilidade da Polícia Civil, que deverá apurar as circunstâncias da denúncia e reunir os elementos necessários para esclarecer o caso.
Prefeitura exonera servidor
A exoneração foi publicada no Diário Oficial do Município de Parnaíba nesta quinta-feira (17). A portaria, assinada pelo prefeito Francisco Emanuel Cunha de Brito, determina a saída do servidor do cargo em comissão.
Em nota, a Prefeitura informou que tomou conhecimento da investigação por meio da Polícia Civil e que, diante da gravidade da denúncia, determinou o afastamento e a exoneração do servidor.
A administração municipal afirmou ainda que não compactua com qualquer forma de violência, abuso ou conduta incompatível com os princípios da administração pública, especialmente em situações que envolvam pessoas em condição de vulnerabilidade.
A Prefeitura também manifestou solidariedade à adolescente e declarou que irá colaborar com as autoridades responsáveis pela investigação.
Apesar das medidas administrativas adotadas, a gestão municipal ressaltou que serão preservados o contraditório, a ampla defesa e a presunção de inocência enquanto não houver uma decisão definitiva sobre o caso.
Nota da Prefeitura
Em comunicado, a Prefeitura de Parnaíba informou que tomou conhecimento da investigação envolvendo o servidor por meio da Polícia Civil e que adotou as providências administrativas cabíveis.
A gestão também afirmou que pretende colaborar com a apuração e garantir, dentro de suas atribuições, apoio e cuidados necessários à preservação da vítima.
O caso segue sob investigação da Polícia Civil.
