TRE-PI determina soltura de vereador Valdemir Virgino preso antes da eleição

O vereador de Teresina Valdemir Virgino foi solto na manhã desta terça-feira (6) por decisão da Justiça Eleitoral. A determinação partiu da juíza Keylla Ranyere Lopes Procópio, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), após a análise de um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa. A decisão também beneficiou o assessor parlamentar que estava preso no mesmo caso.

Valdemir havia sido preso em flagrante no sábado (3), durante uma operação que investigava uma possível prática de corrupção eleitoral em Teresina. Na ação, foram apreendidos cerca de R$ 40 mil em dinheiro, material de propaganda eleitoral e uma lista de eleitores. Ao todo, 18 pessoas foram conduzidas, mas apenas o vereador e o assessor tiveram a prisão preventiva mantida.

Defesa alegou falta de provas

O advogado Carlos Douglas dos Santos argumentou no habeas corpus que não havia elementos suficientes para justificar a manutenção da prisão preventiva. Segundo a defesa, nenhum policial teria presenciado uma situação que configurasse diretamente o crime de compra de votos.

A defesa também sustentou que o dinheiro encontrado não seria destinado à compra de votos, mas ao pagamento de pessoas que prestaram serviços durante a campanha eleitoral. Valdemir Virgino nega as acusações.

O parlamentar, de 65 anos, também destacou por meio da defesa sua condição de vereador e o fato de exercer o quinto mandato em Teresina.

Prisão começou após abordagem de motociclistas

Segundo as informações do caso, a operação teve início quando policiais abordaram dois motociclistas que estavam com dinheiro. Questionados sobre a origem dos valores, eles teriam indicado uma clínica localizada no Centro de Teresina.

A equipe policial foi até o estabelecimento e encontrou Valdemir Virgino. No local, além do dinheiro, foram apreendidos materiais de campanha e uma relação com nomes de eleitores.

Após a audiência de custódia realizada no domingo (4), a prisão em flagrante do vereador foi homologada e convertida em preventiva. A defesa recorreu ao TRE-PI na segunda-feira (5).

Justiça substitui prisão por medidas cautelares

Na decisão liminar, a magistrada substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares. Entre as determinações está a proibição de contato entre Valdemir Virgino e o assessor, além da restrição de comunicação com os outros 16 conduzidos que foram liberados mediante pagamento de fiança.

Os dois também ficam proibidos de deixar a comarca sem autorização prévia do Juízo das Garantias e deverão cumprir as demais determinações estabelecidas pela Justiça.

A decisão não encerra a investigação. Questões relacionadas à origem do dinheiro, aos materiais apreendidos e à eventual configuração dos crimes investigados ainda deverão ser analisadas no decorrer do processo.

Advogado afirma que vereador provará inocência

Após a decisão, Carlos Douglas afirmou que a defesa mantém o entendimento de que não houve comprovação de compra de votos. Segundo ele, os valores apreendidos estavam separados em envelopes e seriam destinados ao pagamento de prestadores de serviços da campanha.

O advogado também afirmou que Valdemir Virgino pretende retomar as atividades e que, no decorrer do processo, deverá apresentar sua defesa para contestar as acusações.