Defensoria realiza Dia D da campanha Meu Pai Tem Nome com reconhecimento de paternidade no Piauí

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) promoveu, neste sábado (1º), o Dia D da campanha nacional Meu Pai Tem Nome, com uma série de atendimentos gratuitos voltados ao reconhecimento de paternidade e maternidade, exames de DNA, mediação familiar e orientações jurídicas. A mobilização acontece em 13 municípios piauienses entre os dias 30 de julho e 7 de agosto e marca a maior edição da iniciativa no estado em número de cidades participantes.

A ação tem como objetivo ampliar o acesso ao reconhecimento da filiação e assegurar direitos fundamentais relacionados à identidade, ao registro civil e à convivência familiar. Em Teresina, os atendimentos foram realizados na sede da Defensoria Pública, enquanto outros municípios receberam a campanha ao longo da semana. O encerramento está previsto para o dia 7 de agosto, em Parnaíba, Piripiri e Valença do Piauí.

Durante a campanha, a população pode solicitar gratuitamente o reconhecimento voluntário de paternidade e maternidade, participar de sessões de mediação e conciliação, realizar o encaminhamento para exames de DNA e receber orientação jurídica sobre questões ligadas ao Direito de Família.

A defensora pública-geral do Estado, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, destacou que a mobilização reforça o compromisso da instituição com a garantia do direito à filiação.

“Hoje, a Defensoria Pública está mobilizada em todo o estado para o Dia D nacional da campanha Meu Pai Tem Nome. Em Teresina, toda a nossa equipe está reunida na sede da instituição para garantir um atendimento humanizado às pessoas que buscam o reconhecimento de paternidade e maternidade. Além desta mobilização, a Defensoria permanecerá de portas abertas durante todo o mês de agosto para receber quem precisa acessar esses direitos e assegurar a proteção jurídica de seus filhos e filhas”, afirmou.

A defensora pública Alynne Patrício de Almeida Santos, titular da 8ª Defensoria Pública de Família, explicou que a campanha também contempla outras demandas familiares.

“Estamos realizando reconhecimentos voluntários de paternidade, exames de DNA gratuitos e audiências de mediação. Mesmo quando a paternidade já está reconhecida, é possível buscar a Defensoria para tratar de questões como pensão alimentícia, guarda e regulamentação da convivência. Quem não fez agendamento prévio também pode comparecer espontaneamente”, disse.

Entre os atendidos em Teresina esteve Hayra Haynne Basílio, mãe da pequena Jade Emanuele, de dois meses. Ela contou que procurou a campanha após conhecer a iniciativa pelas redes sociais.

“Vi a divulgação no Instagram e também uma reportagem sobre a campanha. Estamos aqui justamente para colocar o nome do pai dela no registro e ter essa confirmação. Essa ação é muito importante porque garante essa certeza e possibilita que ela tenha convivência com o pai e também com a família paterna”, relatou.

Outro participante destacou a importância da oferta gratuita do exame de DNA.

“Já estávamos procurando um lugar que realizasse o exame de DNA gratuitamente. Esse reconhecimento é muito importante para mim. Desde o final da gestação já sentia esse amor, esse carinho e esse afeto. Agora esperamos apenas confirmar isso oficialmente”, afirmou.

Após concluir o reconhecimento da paternidade, outro assistido comemorou o resultado obtido por meio da campanha.

“Estou muito feliz por a Defensoria Pública ter realizado esse exame por meio do projeto Meu Pai Tem Nome. Graças a Deus, ocorreu tudo certo, em acordo com a mãe da criança, e fizemos o reconhecimento da paternidade. Sou muito grato pelo trabalho de todos que contribuíram para esse momento tão importante na minha vida”, declarou.

Mais de 26 mil registros sem o nome do pai

Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) revelam que, entre 2016 e o início de julho de 2026, 26.926 crianças foram registradas no Piauí apenas com o nome da mãe na certidão de nascimento.

Somente em 2026, até o início de julho, foram registrados 1.215 nascimentos sem reconhecimento paterno, sendo 1.211 deles apenas no primeiro semestre. O número representa uma redução de aproximadamente 15,8% em comparação com o mesmo período de 2025, mas ainda evidencia a importância de iniciativas que garantam o direito à identidade e à filiação.